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YELLOW SUBMARINE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2014 por P.B.G. Comércio do Vestuário Ltda ME, processo nº 908243910, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908243910
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/09/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularP.B.G. Comércio do Vestuário Ltda ME
CNPJ do titular20.908.827/0001-05
UF · PaísPR · BR

Tradução: SUBMARINO AMARELO

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por YELLOW SUBMARINE, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820861910 (YELLOW SUBMARINE), Processo 820861936 (YELLOW SUBMARINE) e Processo 200046985 (YELLOW SUBMARINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  2. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140267070 de 12/12/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  3. 14/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2284

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)