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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2014 por Comercial Luzia Meire de Generos Alimenticios LTDA, processo nº 908198264, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908198264
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularComercial Luzia Meire de Generos Alimenticios LTDA
CNPJ do titular08.991.182/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Alimentares (Massas -); Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Alimentos farináceos; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Amêndoas (Confeitos de -); Amêndoas (Pasta de -); Amêndoas torradas; Amendoins (Confeitos de -); Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Bombons; Brioches; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-); Café (Sucedâneos de -); Canela [especiaria]; Chá (Bebidas à base de -); Chá gelado; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Cobertura de bolo [glacê]; Comestíveis (Gelados -); Cravos-da-índia [especiaria]; Creme [culinária]; Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Culinários (Bicarbonato de sódio para fins -); Doces [confeitos]; Doces*; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farináceos (Alimentos -); Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Gelado (Chá -); Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Gomas de mascar; Massas [alimentares]; Melaço para uso alimentar; Menta para confeitos; Pizzas; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Sucedâneos de café; Tapioca; Tempero [condimento]; Temperos; Waffles; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Café solúvel; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canelone [massa alimentícia]; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Empada; Esfiha; Frozens [iogurte congelado]; Fubá; Goiabada; Guaraná [pó para preparar bebida]; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Biscoitos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908198264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170034102 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Comercial Luzia Meire de Generos Alimenticios LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARÃES ARAUJO<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  2. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170034102 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Comercial Luzia Meire de Generos Alimenticios LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARÃES ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  3. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823472779 (APIÁRIO SANTO ANTONIO), 825055946 (FARINHA TORRADA SANTO ANTONIO), 825056055 (CANJIQUINHA SANTO ANTONIO), 825056063 (FUBARINA SANTO ANTONIO), 825056071 (FARINHA DE BIJU SANTO ANTONIO), 828350728 (MOINHOS SANTO ANTÔNIO), 829837582 (CAFÉ SANTO ANTÔNIO), 904868117 (FUBÁ MIMOSO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO), 906638585 (PANIFICADORA SANTO ANTONIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007114540 (SANTO ANTONIO), Processo 821681389 (DOCES SANTO ANTÔNIO), Processo 829908994 (SANTO ANTONIO) e Processo 770368778 (SANTO ANTONIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2398
  4. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908198264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.