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TPA PAULICÉIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2014 por TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 908190352, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908190352
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTPA - EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular08.610.410/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908190352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170042069 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 01/09/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850190311180 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a presente petição foi protocolada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código 382), para que seja aproveitado como Cumprimento de exigência (código 340), deve a recorrente complementar o valor de R$ 140,00 através da GRU código 800.<br /> código IPAS192 · RPI 2591
  3. 23/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170042069 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA promover a transferência do pedido ou do registro apontado como impedimento para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade e afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.A recorrente não logrou demonstrar que esta e a titular dos registros impeditivos TPA - CONSTRUÇÕES LTDA possuem relação de grupo econômico. Ambas as empresas possuem sócios em comum, o que não configura esse tipo de relação.<br /> código IPAS267 · RPI 2533
  4. 02/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170042069 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170042048 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827451148 (P PAULICÉIA IMÓVEIS)Petição 850170042048 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827451148 (P PAULICÉIA IMÓVEIS) código IPAS499 · RPI 2452
  5. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170042069 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TPA - EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  6. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907215521 (TPA) e Processo 827451148 (P PAULICÉIA IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  7. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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