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CACTINEA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2014 por NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPÁTICOS, processo nº 908189419, nas classes 05. Registro em vigor até 17/01/2027.

Número do processo908189419
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2014
Data da concessão17/01/2017
Vigência até17/01/2027
TitularNUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPÁTICOS
CNPJ/CPF do titular19.397.536/0001-10
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal; Aminoácidos para uso medicinal; Antioxidantes (Pílulas); Emagrecimento (Pílulas para -); Emagrecimento (Pílulas para -); Emagrecimento (Preparações medicinais para -); Proteína (Suplemento alimentar de -); Suplementos alimentares minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908189419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250523652 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS338 · RPI 2882
  2. 01/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001707 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 5069897-94.2019.4.02.5101 ? INPI n.º 52402.012930/2019-03. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido para declarar a nulidade do registro n.º 908189419, para a marca nominativa "CACTINEA", na classe 05, de titularidade da empresa ré/apelada.<br /> código IPAS639 · RPI 2843
  3. 27/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001707 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro Marcário 31ª VF/RJ n° 5069897-94.2019.4.02.5101 INPI nº 52402.012930/2019-39. Revogada a tutela antecipada (...), determinando ao INPI a retirada da anotação de suspensão do registro marcário de número 908189419 em seus registros, devendo publicá-la na RPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2738
  4. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001707 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: ?Sendo assim, defiro a tutela de urgência para suspender erga omnes os efeitos do registro nº 908.189.419, concedido à empresa demandada [NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPATICOS EIRELI], bem como para que esta se abstenha de utilizar como marca a expressão CACTINEA e comercializar qualquer produto com esta marca, até o julgamento desta ação? Ação Ordinária - Nulidade de Registro Marcário, n° 5069897-94.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.012930/2019-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  5. 26/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800180211025 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Titular(es): </b>NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPÁTICOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de concessão de registro de marca nº 800160379653, de 27/12/2016, publicado na RPI 2402 em 17/01/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2477
  6. 17/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2402
  7. 27/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2399
  8. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

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