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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2014 por FARBEN S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA, processo nº 908184417, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908184417
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARBEN S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ/CPF do titular85.111.441/0001-13
UF · PaísSC · BR

Tradução: BASEMISTURA

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Açafrão [corante]; Aglutinantes para tintas; Alumínio (Tintas de -); Amianto (Tintas de -); Aquarelas (Fixadores para -); Cerâmica (Tintas para -); Colorantes *; Corantes; Esmaltes para tintas; Goma-laca; Gomas de resinas; Graxas antiferrugem; Lacas; Madeira (Tinturas para -); Óleos antiferrugem; Óleos para conservação de madeira; Óxido de zinco [pigmento]; Pastilhas de pintura removíveis; Pintura a têmpera; Pó (Metais em -) para pintores, decoradores, impressores e artistas; Prata (Emulsões de -) [pigmentos]; Redutores para tintas; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas (Espessantes para -); Tintas *; Tintas à prova de fogo; Tintas antiincrustação; Tintas bactericidas; Tintas para couro; Tintas para marcar animais; Tintas para pelaria; Tinturas *; Vernizes *; Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908184417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014173 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:    Ação Ordinária  n° 5054154-68.2024.4.02.5101? 09ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.013783/2024-48<br /> código IPAS462 · RPI 2818
  2. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180112784 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARBEN S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE N.º Processo 003727947 (BASIMIX)<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  3. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180101845 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FARBEN S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  4. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112784 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARBEN S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  5. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825940788 (BASEFIX) e Processo 003727947 (BASIMIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  6. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140243383 de 17/11/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  7. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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