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LOLITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2014 por JOSUÉ SANTOS VEIGA JUNIOR - ME, processo nº 908173733, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908173733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSUÉ SANTOS VEIGA JUNIOR - ME
CNPJ/CPF do titular96.720.693/0001-66
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas destiladas; Destiladas (Bebidas -); Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180095812 (07/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSUÉ SANTOS VEIGA JUNIOR - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180095812 (07/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSUÉ SANTOS VEIGA JUNIOR - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826752136 (LOLITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140241471 de 14/11/2014 e 850140214090 de 13/10/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)