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SESMARIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2014 por MJRF CERVEJARIA E INDÚSTRIA LTDA - EPP, processo nº 908156219, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908156219
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2014
Data da concessão07/03/2017
Vigência até07/03/2027
TitularMJRF CERVEJARIA E INDÚSTRIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular20.283.597/0001-36
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Lúpulo (Extratos de -) para fabricar cerveja; Malte [cerveja];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908156219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008474 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo tramitada perante a 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5067052-18.2020.4.04.7100 (Processo INPI/SEI 52402.012390/2020-93). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2710
  2. 19/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008474 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo c/c Pedido de Antecipação de Tutela proposta por MJRF CERVEJARIA E INDÚSTRIA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S/A, em trâmite perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5067052-18.2020.4.04.7100, referente ao Processo INPI/SEI 52402.012390/2020-93.<br /> código IPAS462 · RPI 2611
  3. 17/11/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200337493 (06/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2602
  4. 18/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200198614 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2589
  5. 23/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170185328 (03/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 827997213<br /> código IPAS530 · RPI 2581
  6. 03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170185328 (03/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS400 · RPI 2439
  7. 07/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2409
  8. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  9. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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