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SABOR DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2014 por GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME, processo nº 908139438, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908139438
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME
CNPJ/CPF do titular13.778.406/0001-41
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908139438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170058070 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  2. 19/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190346472 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Brennand e Castro Advocacia e Consultoria Jurídica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Brennand e Castro Advocacia e Consultoria Jurídica com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2550
  3. 09/01/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170058070 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos anteriores 901057177 e 902168347, ambos referentes à marca SABOR DA TERRA. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2453
  4. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170058070 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  5. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822411105 (SABOR DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2403
  6. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

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