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ÓTICAS VISÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2014 por COMERCIAL E IMPORTADORA OMEGA LTDA., processo nº 908125003, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908125003
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/08/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIAL E IMPORTADORA OMEGA LTDA.
CNPJ do titular07.650.567/0001-52
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Binóculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Estojos para pincenê; Lentes de aumento; Lentes de contato; Oculista (Artigos de -); Óculos; Óculos (Lentes de -); Óculos de sol; Óculos para esportes; Pincenê; Pincenê (Armações para -); Pincenê (Correntes para -); Pincenê (Estojos para -); Óculo para guiar moto e ciclo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908125003 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180127022 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL E IMPORTADORA OMEGA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180127022 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL E IMPORTADORA OMEGA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822247720 (ÓTICA VISÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150276857 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Cessionário: </b>COMERCIAL E IMPORTADORA OMEGA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2447
  5. 02/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2278

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Classificação figurativa (Viena)