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SONHO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2014 por SMAAK - BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 908122519, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908122519
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/08/2014
Data da concessão17/01/2017
Vigência até17/01/2027
TitularSMAAK - BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.554.455/0001-72
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908122519 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210002216 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5016506-30.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002398/2021-22. A Egrégia 1A. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, reformando a sentença recorrida para julgar procedente a pretensão para declarar a nulidade dos registros nº 908122349, 908122403 e 908122519, referente à marca mista "SONHO", de titularidade da empresa SMAAK BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; bem como condenar a apelada a se abster do uso da marca ora anulada.<br /> código IPAS639 · RPI 2871
  2. 13/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002216 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5016506-30.2019.4.02.5101.INPI n.º 52402.002398/2021-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2623
  3. 17/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2402
  4. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  5. 02/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2278

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