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OPTISIM

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2014 por EMS S.A, processo nº 908092512, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908092512
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2014
Data da concessão17/01/2017
Vigência até17/01/2027
TitularEMS S.A
CNPJ/CPF do titular57.507.378/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Colírios; Lentes de contato (Soluções para -); Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2880
  2. 16/12/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240300871 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTI LICENCES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2867
  3. 09/07/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240300871 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTI LICENCES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2792
  4. 17/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2402
  5. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  6. 26/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2277

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