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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2014 por Eliane Ruano Martins Amaral, processo nº 908077300, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908077300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEliane Ruano Martins Amaral
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: RAINHA PROFISSIONAL

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Xampus; condicionadores para cabelos; máscaras de beleza; preparações para ondular cabelos; preparações para alisar os cabelos; batons para os lábios; esmaltes para as unhas; loções capilares; maquiagem para o rosto; produtos descolorantes; tintura para os cabelos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908077300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200281101 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE RUANO MARTINS AMARAL<br /><b>Procurador: </b>André Siqueira Martins<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200281101 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE RUANO MARTINS AMARAL<br /><b>Procurador: </b>André Siqueira Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904913643 (QUEEN'S MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a restrição da especificação de produtos conforme petição de cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2582
  4. 18/02/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170023846 (03/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>Eliane Ruano Martins Amaral<br /><b>Procurador: </b>André Siqueira Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro, quando o requerente cumpria efetivamente uma Exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições", do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de "Cumprimento de exigência" (código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2563
  5. 13/12/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente que exerce como pessoa física, de modo lícito e efetivo, atividade compatível com todos os produtos assinalados ou restrinja a especificação de produtos conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida. código IPAS136 · RPI 2397
  6. 19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

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