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LUMINALED

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/2014 por VIVENDI DECORAÇÕES - EIRELI - EPP, processo nº 908047169, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908047169
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/07/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularVIVENDI DECORAÇÕES - EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular08.762.391/0001-93
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908047169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180321383 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUMINARE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190115469 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>VIVENDI DECORAÇÕES - EIRELI - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2525
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180321383 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LUMINARE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907502164 (LUMINALED) e Processo 907502300 (LUMINALED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  5. 14/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907502300 (LUMINALED) e Processo 907502164 (LUMINALED) código IPAS142 · RPI 2458
  6. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140218860 de 17/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  7. 19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

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