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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2014 por P.L.DA SILVA ME, processo nº 908020155, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908020155
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularP.L.DA SILVA ME
CNPJ/CPF do titular20.305.137/0001-61
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908020155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180103380 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P.L.DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS ÀS ANTERIORIDADES 823419169 (HABIB'S) e Processo 814702023 (HABIB'S);<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180103380 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>P.L.DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816927758 (DIB), Processo 823419169 (HABIB'S) e Processo 814702023 (HABIB'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
  4. 24/03/2015 Notificação de oposição 850140212441 de 10/10/2014 e 850140195280 de 22/09/2014 código IPAS423 · RPI 2307
  5. 12/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2275

Classificação figurativa (Viena)