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OCEANICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2014 por Emmanuel Klein Maia, processo nº 908015062, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908015062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEmmanuel Klein Maia
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Camarões [não vivos]; Crustáceos [não vivos]; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Ostras [não vivas]; Peixe (Filé de -); Pescado [não vivo]; Salmão; Bacalhau; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Caviar [ova de peixe]; Frutos do mar; Hambúrguer de peixe; Lula; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Polvo; Siri [não vivo]; Vôngole;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908015062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170012298 (20/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Emmanuel Klein Maia<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170012298 (20/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Emmanuel Klein Maia<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  3. 22/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830368086 (OCEANIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2394
  4. 12/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2275

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