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AQUARIUM SYSTEMS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2014 por AQUARIUM SYSTEMS, processo nº 907958125, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907958125
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularAQUARIUM SYSTEMS
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · FR

Tradução: SISTEMAS DE AQUÁRIO

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Aquários para casas ou apartamentos; terrários de interior (viveiros).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907958125 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190314007 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2553
  2. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180141670 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUARIUM SYSTEMS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  3. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180141670 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUARIUM SYSTEMS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  4. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180114041 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  5. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2463
  6. 05/12/2017 Notificação de oposição 850170235673 de 21/09/2017 código IPAS423 · RPI 2448
  7. 25/07/2017 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a alteração para NCL 10 (21), classe a qual pertence a maioria dos elementos da especificação, tendo sido excluído o último elemento por não pertencer à referida classe, conforme Manual de Marcas. código IPAS421 · RPI 2429
  8. 06/06/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170013725 (23/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>AQUARIUM SYSTEMS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação do despacho de republicação do pedido publicado na RPI 2394 de 22/11/2016 e correção da especificação por erro formal. No entanto, a classe da maioria dos itens requeridos sendo a 21, será necessária a alteração de classe e exclusão do último item da especificação requerida não pertencente à classe 21.<br /> código IPAS566 · RPI 2422
  9. 06/06/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação do despacho de republicação do pedido publicado na RPI 2394 de 22/11/2016 e anulação do despacho de deferimento do pedido publicado na RPI 2408 de 01/03/2017 por erro formal. código IPAS402 · RPI 2422
  10. 01/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2408
  11. 22/11/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na especificação dos produtos. código IPAS421 · RPI 2394
  12. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274

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