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UAI PÃO DE QUEIJO MINEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2014 por PÃO PÃO QUEIJO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 907934730, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907934730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÃO PÃO QUEIJO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ do titular07.584.762/0001-21
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fermento (Pão sem -); Pãezinhos; Pãezinhos; Pão;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180120874 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>PÃO PÃO QUEIJO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170008951 (16/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PÃO PÃO QUEIJO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  3. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170008951 (16/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PÃO PÃO QUEIJO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  4. 16/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811994066 (UAI) e Processo 819428388 (PÃO DE QUEIJO UAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 825867487, 826734243, 826814794, 826928498, 827767854, 831262044, 900751150, 902025643, 903740613, 904858618, 904860442, 905319788, 905601700, 906711649 e 907400582, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2393
  5. 29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

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