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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2014 por GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 907908578, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907908578
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular61.075.594/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Adereços [jóias e bijuterias]; Alfinetes de adereço; Alfinetes de gravatas; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Broches [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Contas para a fabricação de bijuterias; Correntes [jóias e bijuterias]; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Medalhões [jóias e bijuterias]; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias; Jóias e bijuterias de marfim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907908578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000421 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ, sob o número 0035292-47.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.068105/18). Transitada em julgado a decisão judicial cujo teor foi publicado na RPI 2665, de 01/02/2022.<br /> código IPAS639 · RPI 2747
  2. 24/05/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2681
  3. 01/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000421 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária em trâmite perante a 13ª VF/RJ, sob o número 0035292-47.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.068105/18). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2665
  4. 29/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000421 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária, interposta por GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face do INPI, com pedido LIMINAR visando à anulação dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro nº 904100278 e 907908578, de titularidade da Autora, em curso perante a 13ª VF/RJ, sob o número 0035292-47.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.068105/18).<br /> código IPAS462 · RPI 2473
  5. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160268602 (30/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  6. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160268602 (30/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  7. 08/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904265102 (BRAZILIAN LAB) e Processo 829432795 (EXTREME LAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2392
  8. 29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

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Classificação figurativa (Viena)