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portoSol Apoio Marítimo

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2014 por PORTO SOL APOIO MARITIMO LTDA. - ME, processo nº 907891560, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907891560
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/06/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularPORTO SOL APOIO MARITIMO LTDA. - ME
CNPJ do titular20.184.199/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907891560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906104068 (PORTO DO SOL CENTRO NÁUTICO) e Processo 900778482 (PORTO DO SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2392
  2. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

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