KingSpec

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 16/06/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2893
2. 24/03/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230337839 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ELETROYOU IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS ON-LINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Exigência de mérito cumprida insatisfatoriamente. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou postagens em rede sociais, postagens em blogs, capturas de tela e fotografias e anúncios de revendedores. O conteúdo probatório ora não estava datado, ora não demonstrava o uso do sinal misto tal como registrado. Em alguns casos, ambas as deficiências eram verificadas na mesma peça probatória. Instada a produzir provas complementares, a requerida agregou capturas de tela de revendedores e de blogs aos autos. As evidências apresentadas não estavam datadas, ou estavam datadas fora do período investigado. Assim, não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2881
3. 21/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250685160 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OSLEI RODRIGO SALATA<br /><b>Procurador: </b>KD KALA DIGITAL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador KD KALA DIGITAL MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2872
4. 21/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230386780 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OSLEI RODRIGO SALATA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Quanto a preliminar de falta de legítimo interesse da requerente, considera-se a alegação improcedente tendo em vista a mesma possuir pedido de registro cujo elemento nominativo é idêntico ao da marca da requerida e visando a atuar no mesmo segmento mercadológico. No que tange ao mérito, exige-se da requerida: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não estava datada (capturas de tela, fotografias, anúncios de revendedores); em outros casos, as evidências não exibiam o sinal misto tal como registrado (postagens em rede sociais, postagens em blogs, capturas de tela e fotografias).<br /> código IPAS267 · RPI 2859
5. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240666697 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OSLEI RODRIGO SALATA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2835
6. 15/10/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240491376 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SHENZHEN KINGSPEC ELECTRONICS TECHNOLOGY CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2806
7. 14/11/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230412126 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ELETROYOU IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS ON-LINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2758
8. 08/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230337839 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ELETROYOU IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS ON-LINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS338 · RPI 2744
9. 06/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2396
10. 08/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2392
11. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

Mesma marca em outras classes

• Kingspec 44 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
• KingSpec 09 · Aguardando manifestação sobre oposição
• KINGSPEC 09 · Aguardando fim de sobrestamento
• KingSpec 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de Oslei rodrigo salata

• CONTEC MED 10 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• CONTEC 10 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços