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Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2014 por CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A, processo nº 907863523, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907863523
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/06/2014
Data da concessão17/01/2017
Vigência até17/01/2027
TitularCERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A
CNPJ/CPF do titular08.937.335/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907863523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002011 (28/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro com efeitos suspensos. 5002076-61.2025.8.13.0271 da 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal/MG. Proferida decisão judicial, nos seguintes termos: "B) determinar a expedição do ofício ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) referente ao registro de marca n° 907863523, (...) para que suspendam os registros da marca (...)". Processo INPI 52402.017004/2025-64<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  2. 22/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190315793 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Cessionário: </b>CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2546
  3. 17/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2402
  4. 01/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2391
  5. 19/05/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000455 (09/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A SUSPENSÃO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA,PUBLICADA NA PRI 2256, DE 01/04/2014,EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS - PROCESSO Nº 0079.13.073.958-8 - CAUTELAR INOMINADA - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 235620.<br /> código IPAS639 · RPI 2315
  6. 29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

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