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MARIA DANTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2014 por ARIANNE APARECIDA SILVERIO- ME, processo nº 907830994, nas classes 33. Registro em vigor até 29/11/2036.

Número do processo907830994
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/2014
Data da concessão29/11/2016
Vigência até29/11/2036
TitularARIANNE APARECIDA SILVERIO- ME
CNPJ/CPF do titular19.284.514/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja]; Amargas (Bebidas -); Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Destiladas (Bebidas -); Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220529338 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARIANNE SILVERIO<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ONIX INDUSTRIA,COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARIANNE APARECIDA SILVERIO- ME<br/> código IPAS270 · RPI 2893
  2. 19/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001040 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária ? nulidade de registro - Referências: Processo n 5027745-31.2019.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / TRF 2ª Região ? INPI 52402.005520/2019-06 - Registros de Marca 905763432, 907767125 e 914022504 (MARIA ANDANTE) e 907830994 (MARIA DANTE) ? Acórdão do TRF 2ª Região, ao dar provimento a apelação, julgou IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros. Registros de marca mantidos em vigor.<br /> código IPAS639 · RPI 2889
  3. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260006148 (08/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ONIX INDUSTRIA,COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  4. 04/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220529338 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARIANNE SILVERIO<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame de petição sobrestado até o encerramento do processo judicial notificado na RPI 2528 de 18/06/2019.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001040 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907830994 (MARIA DANTE) código IPAS227 · RPI 2726
  5. 18/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001040 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os registros de marca n°s 905.763.432, 907.767.125 e 914.022.504 e 907.830.994 se encontram sub judice, em função do ajuizamento da ação ordinária de nulidade n° 5027745-31.2019.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI / SEI 52402.005520/2019-06.<br /> código IPAS462 · RPI 2528
  6. 29/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2395
  7. 01/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2391
  8. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

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