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ATRIZ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/06/2014 por SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A., processo nº 907825133, nas classes 05. Registro em vigor até 06/12/2036.

Número do processo907825133
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2014
Data da concessão06/12/2016
Vigência até06/12/2036
TitularSUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.
CNPJ/CPF do titular43.312.503/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230600785 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVCOM S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DIVCOM S.A, em petição protocolada em 07/12/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou imagens do produto em documento natodigital e alegou desuso por razões legítimas, tendo em vista que estaria pendente a autorização da Anvisa para a comercialização do produto. No entanto, não foi apresentado nenhum documento solicitando à Anvisa o uso da marca ?Atriz?, conforme concedida no certificado de registro. Há apenas uma ata de reunião, datada de 06/10/2022, QUANDO JÁ HAVIA SIDO INICIADO O PERÍODO OBRIGATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO (a saber, 06/12/2021), em que é solicitada à Anvisa a alteração da marca ?KTRIZ? para ?A-TRIZ UNO?. Como na manifestação não foi apresentada NENHUMA EVIDÊNCIA MÍNIMA de uso, ou desuso por razões legítimas, da marca concedida para assinalar OS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS669 · RPI 2898
  2. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260004285 (06/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  3. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230600785 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVCOM S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  4. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230315645 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>VIATRIS SPECIALTY LLC<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  5. 30/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230215035 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIATRIS SPECIALTY LLC<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2734
  6. 06/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2396
  7. 01/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2391
  8. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

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