Ostras Cycle Encontro Internacional de Motociclistas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2014 por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, processo nº 907823440, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907823440
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/06/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CNPJ do titular	39.223.581/0001-66
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de shows;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907823440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902045571 (OSTRACYCLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2392
22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

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(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
ZEN-ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907823440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.