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ASTRO CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2014 por BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA., processo nº 907814638, nas classes 30. Registro em vigor até 20/10/2030.

Número do processo907814638
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/2014
Data da concessão20/10/2020
Vigência até20/10/2030
TitularBRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.703.285/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2598
  2. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180114721 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  3. 18/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180059135 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição uma vez que o processo judicial foi finalizado, tornando o pedido em registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2589
  4. 28/07/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000533 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52400.087172/2018-16). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2586
  5. 08/01/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180059135 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000533 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907814638 (ASTRO CAFÉ) / Petição 301180000533 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907814638 (ASTRO CAFÉ) código IPAS499 · RPI 2505
  6. 02/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180114721 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por BRASIL EXPRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101.Referente ao INPI nº52400.087172/2018-16.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000533 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907814638 (ASTRO CAFÉ) / Petição 301180000533 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907814638 (ASTRO CAFÉ) código IPAS227 · RPI 2491
  7. 19/06/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000533 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por BRASIL EXPRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101.Referente ao INPI nº52400.087172/2018-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2476
  8. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180059135 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  9. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180005785 (10/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular: </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  10. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826459161 (ASTRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  11. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170287525 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOLDERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  12. 18/10/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160209250 (21/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Lucas Dias Patini<br /> código IPAS577 · RPI 2389
  13. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140168137 de 21/08/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  14. 15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

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Classificação figurativa (Viena)