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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2014 por AQIA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, processo nº 907772501, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907772501
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQIA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.142.107/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Matéria-prima para a indústria farmacêuticaindústria de medicamentosfórmulas farmacêuticascomplementos nutricionaissuplementos alimentares minerais;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160290602 (23/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2460
  2. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140181345 (05/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  3. 17/01/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160290602 (23/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2402
  4. 25/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2390
  5. 15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

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