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LITORAL Congelados Gourmet

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2014 por LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 907755747, nas classes 35. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo907755747
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2014
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularLITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular07.951.342/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907755747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200220284 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS HORIZONTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS532 · RPI 2753
  2. 25/08/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200220284 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS HORIZONTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS400 · RPI 2590
  3. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  4. 17/03/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180224998 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /> código IPAS237 · RPI 2567
  5. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180224998 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  6. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 906520150 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2474
  7. 18/10/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906520150 (LITORAL FRUTOS DO MAR) código IPAS142 · RPI 2389
  8. 08/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2270

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Classificação figurativa (Viena)