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NOBREZA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2014 por ARTACHO PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 907731163, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907731163
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularARTACHO PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular11.837.456/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907731163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180235743 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>GIGAN-T COMPANY EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, FACE AO INDEFERIMENTO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.<br /> código IPAS699 · RPI 2501
  2. 07/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180082784 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTACHO PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DEBORA MAGALY SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2483
  3. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002802317 (NOBREZA DA BEIRA), Processo 816520607 (NOBREZA DA BEIRA), Processo 816555737 (NOBREZA), Processo 003276848 (NOBREZA) e Processo 901433497 (NOBREZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  4. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140176238 de 29/08/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  5. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

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