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CASTANHA DE CAJU SERRA DO MEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2014 por CASTANHA DE CAJU SERRA DO MEL LTDA - ME, processo nº 907728693, nas classes 31. Registro em vigor até 08/01/2029.

Número do processo907728693
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2014
Data da concessão08/01/2019
Vigência até08/01/2029
TitularCASTANHA DE CAJU SERRA DO MEL LTDA - ME
CNPJ do titular00.800.586/0001-79
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Castanhas; Castanhas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907728693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2505
  2. 27/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160256763 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CASTANHA DE CAJU SERRA DO MEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2499
  3. 19/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160256763 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CASTANHA DE CAJU SERRA DO MEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que a recorrente é titular do registro 822522349, da marca "Serra do Mel", conforme alegações contidas na petição de recurso, tendo em vista que o citado registro consta como de titularidade de terceiro, a saber, VALMI MARIA DANTAS DA SILVA ME (pessoa jurídica). Alternativamente, comprove formação de grupo econômico com a empresa VALMI MARIA DANTAS DA SILVA ME ou protocolize petição de transferência para o citado registro ou o presente pedido ora em exame, de forma que passem à mesma titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2450
  4. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160256763 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASTANHA DE CAJU SERRA DO MEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  5. 18/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906100887 (MANÁ DA SERRA DO MEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2389
  6. 08/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2270

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Classificação figurativa (Viena)