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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2014 por INSTITUTO PALAVRA ABERTA, processo nº 907712126, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907712126
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO PALAVRA ABERTA
CNPJ do titular11.762.331/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907712126 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819387983 (OS PENSADORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 22/01/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160278636 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO PALAVRA ABERTA<br /><b>Procurador: </b>André Marsiglia Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição referente ao serviço de "Cumprimento de exigência" (código 340). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2507
  3. 03/07/2018 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160278636 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO PALAVRA ABERTA<br /><b>Procurador: </b>André Marsiglia Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente do formal (isenta de pagamento) quando o requerente cumpria exigência referente ao exame de mérito do pedido de registro (que exige recolhimento de retribuição). Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2478
  4. 11/10/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente PROCURAÇÃO contendo poderes para ratificar os atos já praticados, tendo em vista que o documento denominado 'procuração', que foi anexado à petição inicial, na verdade contém a reprodução de uma imagem e não o instrumento de mandato mencionado. código IPAS136 · RPI 2388
  5. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279
  6. 12/08/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18140011864 (24/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO PALAVRA ABERTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão que não conheceu a petição por estar fora do prazo, publicada na RPI 2270 de 08/07/2014, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2275
  7. 12/08/2014 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de cumprimento da exigência de pagamento, publicada na RPI 2273 de 29/07/2014, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2275
  8. 29/07/2014 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida código IPAS033 · RPI 2273
  9. 08/07/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 18140011864 (24/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO PALAVRA ABERTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2270
  10. 17/06/2014 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação (Capítulo 11) e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS395 · RPI 2267

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