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GELATO & CAFFÈ SANTA HELENA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2014 por SORVETERIA E DOCERIA SANTA HELENA LTDA - ME, processo nº 907708293, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907708293
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETERIA E DOCERIA SANTA HELENA LTDA - ME
CNPJ do titular11.565.947/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907708293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906825547 (SANTA HELENA ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 830185895 (SANTA HELENA), Processo 904771903 (PAÇOQUITA SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 830185909 (SANTA HELENA), Processo 904741125 (PAÇOKITA SANTA HELENA), Processo 904741338 (PAÇOKITA SANTA HELENA), Processo 902680226 (SANTA HELENA LIGHT), Processo 821006681 (SUPERMERCADOS SANTA HELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA) e Processo 902680315 (SANTA HELENA LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  2. 31/03/2015 Notificação de oposição 850140129454 de 07/07/2014 código IPAS423 · RPI 2308
  3. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

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