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LOJAS SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2014 por SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA., processo nº 907690963, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907690963
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularSOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular91.362.590/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de tecidos;comércio de artigos confeccionados;comércio de materiais de construção;comércio de calçados;comércio de lubrificantes;comércio de eletrodomésticos;comércio de produtos alimentícios;comércio de fertilizantes;comércio de corretivos e sementes;comércio de ferragens.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907690963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180089251 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>César Augusto da Silva Peres<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180089251 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>César Augusto da Silva Peres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824596218, 825912997, 900994770 e 906267609, este último apontado por oposição. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823304809 (LOJAS SOLAR), Processo 817394192 (SOLLAR) e Processo 822379058 (SUPERMERCADO SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  4. 23/02/2016 Notificação de oposição 850140217245 de 15/10/2014 código IPAS423 · RPI 2355
  5. 16/09/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado em virtude da omissão da Classe Internacional de Produtos/Serviços na decisão "Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)". Republicação em retificação ao despacho constante da RPI 2277, tendo em vista que neste último não foi disponibilizado o motivo da republicação. código IPAS421 · RPI 2280
  6. 26/08/2014 Republicação de pedido código IPAS421 · RPI 2277
  7. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

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