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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/05/2014 por SABORA ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 907669689, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907669689
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABORA ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular11.158.527/0001-65
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Temperos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160267299 (29/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SABORA ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /> código IPAS235 · RPI 2460
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160267299 (29/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SABORA ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 18/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva de uma característica dos produtos a distinguir sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2389
  4. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

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