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Constantino Buffone

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/2014 por andre luiz de oliveira pinto, processo nº 907649530, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907649530
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
Titularandre luiz de oliveira pinto
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Calçados (Saltos para-); Calçados *; Calçados em geral *; Cintos [vestuário]; Sandálias; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/04/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2467
  2. 17/04/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140170077 (22/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>Regina Giroldo Cazarine ME<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de oposição prejudicada, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro n° 907649530 por falta de cumprimento de exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2467
  3. 23/01/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2455
  4. 18/02/2015 Notificação de oposição 850140170077 de 22/08/2014 código IPAS423 · RPI 2302
  5. 24/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2268

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