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FOCUS GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2014 por FOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI, processo nº 907616232, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907616232
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI
CNPJ do titular17.820.885/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Consultoria em segurança - [Informação em]; Consultoria em segurança - [Consultoria em]; Consultoria em segurança - [Assessoria em]; Consultoria em segurança; Inspeção de fábricas para fins de segurança - [Informação em]; Inspeção de fábricas para fins de segurança - [Consultoria em]; Inspeção de fábricas para fins de segurança - [Assessoria em]; Inspeção de fábricas para fins de segurança; Segurança (Consultoria em -) - [Informação em]; Segurança (Consultoria em -) - [Consultoria em]; Segurança (Consultoria em -) - [Assessoria em]; Segurança (Consultoria em -); Segurança (Inspeção de fábricas para fins de - ) - [Informação em]; Segurança (Inspeção de fábricas para fins de - ) - [Consultoria em]; Segurança (Inspeção de fábricas para fins de - ) - [Assessoria em]; Segurança (Inspeção de fábricas para fins de - ); Adequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho] - [Informação em]; Adequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho] - [Consultoria em]; Adequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho] - [Assessoria em]; Adequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho]; Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho; Consultoria em segurança do trabalho - [Informação em]; Consultoria em segurança do trabalho - [Consultoria em]; Consultoria em segurança do trabalho - [Assessoria em]; Consultoria em segurança do trabalho;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190112250 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SILVA FREIRES<br /> código IPAS235 · RPI 2622
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190112250 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SILVA FREIRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904204413 (FOCO CONSTRUÇÃO) e Processo 900578149 (FOCUSMIND TECNOLOGIA EM SEGURANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  4. 02/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Para saneamento do pedido de registro, reapresente procuração outorgada por FOCUS - SERVICOS DE SEGURANCA, SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ 08.594.156/0001-50, sociedade depositante da marca, haja vista que na petição inicial do pedido de registro foi juntada procuração outorgada por FOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI, CNPJ 17.820.885/0001-78, que posteriormente se tornou o atual requerente por meio de transferência de titularidade. Caso a procuração tenha data posterior à do depósito da marca, o documento deverá conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2504
  5. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180392894 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>FOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCELO SILVA FREIRES<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  6. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150256392 (12/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS<br /><b>Cessionário: </b>FOCUS - GESTÃO OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180237631.<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  7. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274
  8. 10/06/2014 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação (Capítulo 11) e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS395 · RPI 2266

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