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DripSan

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2014 por VALETT GROW ESPECIALIDADES AGRÍCOLAS LTDA., processo nº 907612903, nas classes 01. Registro em vigor até 19/11/2029.

Número do processo907612903
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2014
Data da concessão19/11/2019
Vigência até19/11/2029
TitularVALETT GROW ESPECIALIDADES AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular19.476.580/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Desincrustantes;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002585 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro válido. Ação Ordinária n° 5001956-08.2019.4.03.6134? 1ª VF/AMERICANA-SP. Trânsito em julgado de sentença de extinção do processo, proferida nos seguintes termos: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a r. decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual no id. 21065008, págs. 24/25". Processo INPI nº 52402.010143/2019-19<br /> código IPAS639 · RPI 2888
  2. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260082187 (24/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALETT GROW ESPECIALIDADES AGRÍCOLAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2883
  3. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002585 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5001956-08.2019.4.03.6134? 1ª VF/AMERICANAProcesso INPI n° 52402.010143/2019-19Anotação de sentença não transitada em julgado:"Durante o tramitar do feito, contudo, conquanto em um primeiro momento o INPI tivesse semanifestado no sentido de que a requerida não possuiria o direito ao registro, supervenientemente, comesteio em entendimento diverso, deferiu o pedido de registro desta.Por essa razão, a requerida argumenta que, como não havia sido formulado pedido de nulidade doregistro, à vista da impossibilidade de sentença extra petita, o processo deve ser extinto sem a resolução domérito.De fato, o pedido formulado ? em relação ao qual foi parcialmente antecipado os efeitos da tutela ?foi para que a requerida abstivesse de usar a marca. Ocorre que o INPI, dentro de suas atribuições típicas,deferiu o registro da marca ?Dripsan? em favor da ?Vallet Grow?. Nesse passo, a análise feita pelo INPIimplica que a relação litigiosa agora abranja também a análise das conclusões do INPI, incluindo, assim,a aferição dos requisitos legais para o registro da marca, o que não é objeto da demanda.Depreende-se, pois, que, com a prolação da decisão administrativa quanto ao registro da marca, ointeresse de agir (referente ao uso dessa marca) não mais remanesce.Os pedidos feitos na reconvenção, do mesmo modo, diante da decisão favorável do INPI em favorda ?Vallet Grow?, também perderam seu objeto.E por conseguinte, considerando a perda do objeto e à luz das presunções de legitimidade everacidade que são atributos dos atos administrativos, deve ser revogada a r. decisão proferida pelo JuízoEstadual no id. 21065008, págs. 24/25.Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do artigo485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Revogo a r. decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual no id. 21065008, págs. 24/25. "<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  4. 27/06/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200041615 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200002585 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907612903 (DripSan) código IPAS499 · RPI 2738
  5. 28/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200195501 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALETT GROW INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/endereço alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2586
  6. 09/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200122629 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2579
  7. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200041615 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  8. 19/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2550
  9. 15/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2545
  10. 27/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907673449 (DRIPSAN), Processo 907673520 (DRIPSAN) e Processo 908115440 (DRIPSAN) código IPAS142 · RPI 2464
  11. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150213263 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  12. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170201871 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Fabrize Machado Pereira da Cruz com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  13. 10/02/2015 Notificação de oposição 850140164833 de 18/08/2014 código IPAS423 · RPI 2301
  14. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

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