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MOREIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2014 por Dicasa Ind. e Com. de Alimentos Ltda, processo nº 907590683, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907590683
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDicasa Ind. e Com. de Alimentos Ltda
CNPJ/CPF do titular02.783.157/0005-90
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-); Café (Sucedâneos de -); Café não torrado; Chicória [sucedâneo de café]; Flavorizantes para café; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907590683 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902708775. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904025500 (H. MOREIRA BEBIDAS HMB), Processo 814646727 (SM SUPERMERCADO MOREIRA) e Processo 814646743 (SUPERMERCADO MOREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  2. 30/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904025500 (H. MOREIRA BEBIDAS HMB) e Processo 900482621 (CAFÉ HIPER MOREIRA) código IPAS142 · RPI 2456
  3. 08/08/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140162828 (15/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>SUPERMERCADO MOREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 134 c/c Art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2431
  4. 02/05/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140162828 (15/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>SUPERMERCADO MOREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão datado à época do pedido de transferência, com qualificação completa do signatário da cedente com poderes para alienar a marca, tendo em vista a existência de divergência no CNPJ da cedente no documento de cessão apresentado e o cadastrado no INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2417
  5. 10/02/2015 Notificação de oposição 850140162420 de 14/08/2014 e 850140151234 de 01/08/2014 código IPAS423 · RPI 2301
  6. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

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