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AZULEJARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2014 por MOSARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOSAICOS LTDA, processo nº 907484522, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907484522
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOSARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOSAICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.745.387/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Alabastro; Ardósia; Argila *; Arte (Objetos de -) de pedra, concreto ou mármore; Assoalhos em parquetes; Cascalho; Cerâmica (Matérias-primas para -); Cimento *; Estátuas de pedra, concreto ou mármore; Estuque [gesso] *; Granito; Mosaicos para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pedras refratárias; Pisos não metálicos; Quartzo; Revestimentos [materiais de construção]; Seixos para aquários; Vidro de alabastro; Vitrais; Argila para construção; Cerâmicas para piso; Ladrilhos para paredes, não metálicos; Azulejos não metálicos para construção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907484522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "AZULEJARIA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi incluso na especificação, conforme solicitação constante da petição inicial, o item " Azulejos não metálicos para construção. ". código IPAS024 · RPI 2384
  2. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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