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ARROZ OURO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2014 por JOSÉ EDUARDO DE SOUZA CAFFARATE, processo nº 907465625, nas classes 30. Registro em vigor até 14/09/2031.

Número do processo907465625
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2014
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularJOSÉ EDUARDO DE SOUZA CAFFARATE
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240522906 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO DE SOUZA CAFFARATE<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>JD AGROINDUSTRIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSÉ EDUARDO DE SOUZA CAFFARATE; DANIELLA DALBEM GREEN CAFFARATE<br/> código IPAS270 · RPI 2813
  2. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240294365 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JD AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  3. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  4. 03/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180397611 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JD AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2639
  5. 02/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180397611 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JD AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2504
  6. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180356800 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>JD AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  7. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 007010621 (OURO), 816387982 (OURO), 816387974 (OURO O LEGITIMO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002520559 (OURO), Processo 830464387 (OURO) e Processo 827141335 (PREMIUM OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  8. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160219462 (02/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /><b>Cessionário: </b>JD AGROINDUSTRIAL<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  9. 20/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160219462 (02/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>JD AGROINDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO POR PARTE DA CESSIONÁRIA,CONFERINDO PODERES AOS OUTORGADOS(A)PARA REPRESENTA-LO JUNTO AO INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2463
  10. 30/12/2014 Notificação de oposição 850140149513 de 31/07/2014 código IPAS423 · RPI 2295
  11. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)