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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/03/2014 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA, processo nº 907447120, nas classes 02. Registro em vigor até 29/11/2036.

Número do processo907447120
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2014
Data da concessão29/11/2016
Vigência até29/11/2036
TitularBRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.770.878/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Fixadores [vernizes]; Lacas; Lacas (Redutores para -); Pigmentos; Redutores para lacas; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Tintas (Aglutinante para -); Tintas (Aglutinantes para -); Tintas (Esmaltes para -); Tintas (Espessantes para -); Tintas (Redutores para -); Tintas *; Vernizes *; Inibidor de corrosão; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907447120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260009523 (12/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 29/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2395
  3. 18/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2389
  4. 04/10/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de 06/09/2016, RPI 2383 por incorreção na base de dados. código IPAS402 · RPI 2387
  5. 06/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829646639 (BRASIJET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2383
  6. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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