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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2014 por TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A, processo nº 907425160, nas classes 25. Registro em vigor até 16/11/2036.

Número do processo907425160
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/2014
Data da concessão16/11/2016
Vigência até16/11/2036
TitularTOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A
CNPJ/CPF do titular04.639.828/0001-45
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral *;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260220066 (08/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2896
  2. 10/03/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220267691 (22/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou em recurso à segunda instância o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2879
  3. 24/02/2026 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230293472 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS975 · RPI 2877
  4. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250420801 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2867
  5. 09/12/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250248020 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2866
  6. 05/08/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850250054676 (04/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contestações e demais alegações contrárias às decisões de mérito de indeferimento de caducidade por falta de legítimo interesse, exaradas pelo INPI, devem ser apresentadas exclusivamente por meio de petição de recurso contra o indeferimento da petição de caducidade, conforme procedimento legal aplicável. Não se verifica qualquer procedimento realizado em desacordo com os procedimentos vigentes.<br /> código IPAS567 · RPI 2848
  7. 10/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230293472 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2840
  8. 15/10/2024 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240491448 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcas Já<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse. A requerente não demonstrou possuir qualquer direito ou expectativa de direito que fundamentasse seu legítimo interesse na caducidade da marca em tela.<br /> código IPAS337 · RPI 2806
  9. 16/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220267691 (22/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2732
  10. 12/07/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220267691 (22/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS338 · RPI 2688
  11. 16/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2393
  12. 06/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2383
  13. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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