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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2014 por MARISA MIRANDA ME, processo nº 907410901, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907410901
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARISA MIRANDA ME
CNPJ/CPF do titular12.775.463/0001-04
UF · PaísSC · BR

Tradução: OM Limpeza

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Unhas (Produtos para o cuidado das -); Acetona (removedor de esmalte de unhas); Removedor de cosmético;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180053805 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OM COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Aurelio Tavares Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2514
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180053805 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OM COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Aurelio Tavares Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905845145, 904806642, 904806626 e 904806588. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905845145 (OM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  4. 23/12/2014 Notificação de oposição 850140153304 de 04/08/2014 código IPAS423 · RPI 2294
  5. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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