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PIZZANO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2014 por Agnaldo Fernandes Ferreira, processo nº 907403131, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907403131
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2014
Data da concessão07/08/2018
Vigência até07/08/2028
TitularAgnaldo Fernandes Ferreira
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas (Canos de -); Botas para esportes *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Calçado esportivo;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007508 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento provisório de sentença nº 5034837-50.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007522/2025-70]: Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral de declaração de nulidade do registro nº 907403131, proferida nos autos da ação ordinária nº 5057594-09.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005548/2023-11], proposta por CALÇADOS BEIRA RIO S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de AGNALDO FERNANDES FERREIRA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS639 · RPI 2846
  2. 27/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007508 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5057594-09.2023.4.02.5101 - 13ª VF RJ - INPI 52402.005548/2023-11 - Registro de Marca 907.403.131 - PIZZANO - Conforme Despacho/Decisão da 13ª VF/RJ [Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 907.403.131 encontra-se sub judice.]<br /> código IPAS462 · RPI 2738
  3. 06/09/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190015142 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS532 · RPI 2696
  4. 19/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190015142 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2511
  5. 07/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2483
  6. 17/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2480
  7. 26/12/2017 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850140148777 (30/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS185 · RPI 2451
  8. 13/01/2015 Notificação de oposição 850140148777 de 30/07/2014 código IPAS423 · RPI 2297
  9. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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