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DOURADÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2014 por CAFE IGUAPORA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA - ME, processo nº 907366090, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907366090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE IGUAPORA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular02.032.985/0001-62
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160231475 (17/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAFE IGUAPORA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160231475 (17/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAFE IGUAPORA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  3. 16/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817011048 (DOURADO) e Processo 822829797 (CAFÉ DOURADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de nº 906076706, que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2380
  4. 13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262

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