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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2014 por LUCIANO FERREIRA SANTOS - EIRELI - ME, processo nº 907365566, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907365566
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/02/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANO FERREIRA SANTOS - EIRELI - ME
CNPJ do titular	12.059.644/0001-34
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Asfalto; Blocos não metálicos para pavimentação; Cimento (Revestimentos de -) à prova de fogo; Concreto (Elementos de -) para construção; Construção (Materiais de -), não metálicos; Construção (Painéis não metálicos para -); Construção (Revestimentos não metálicos para -); Construções não metálicas; Degraus não metálicos para escadas; Materiais de construção, não metálicos; Painéis não metálicos para construção; Painéis sinalizadores não mecânicos, não luminosos e não metálicos; Pisos não metálicos; Placas comemorativas, não metálicas; Placas de cimento; Revestimento de ruas (Materiais para -); Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para construção; Ruas (Materiais para construção e revestimento de -); Sinalização não luminosa, não mecânica e não metálica; Banheiro público [cabine]; Edificação não metálica; Placa identificadora de logradouro público não metálica; Placas e cavaletes de plástico usados para sinalização de pedestres;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de cunho descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2380
13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262

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