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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2014 por ALFREDO LUIZ COSTA, processo nº 907349080, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907349080
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2014
Data da concessão09/04/2019
Vigência até09/04/2029
TitularALFREDO LUIZ COSTA
CNPJ/CPF do titular18.162.621/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algarobilho para consumo animal; Algas para consumo humano ou animal; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Amendoim (Farinha de -) para animais; Amendoim (Torta de -) para animais; Animais (Alimentos para -); Animais (Preparações para engorda de -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de criação (Preparações para engorda de -); Animais de estimação (Alimentos para -); Bebidas para animais de estimação; Cal para forragem animal; Camas para gado (Produtos para -); Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Destilaria (Resíduos de -) para consumo animal; Engorda de animais (Preparações para -); Ervas para consumo humano ou animal; Farelos (Massa de -) para consumo animal; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Forragem animal (Cal para -); Forragens fortificantes para animais; Gado (Produtos para camas para -); Gado (Torta para -); Gado (Turfa para cama para -); Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos para consumo animal; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Milho (Torta de -) para gado; Papas para engorda de animais de criação; Pássaros (Alimentos para -); Resíduos de destilaria para consumo animal; Sal para gado; Sêmola para aves de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de amendoim para animais; Torta de colza para gado; Torta para gado; Turfa para cama para gado; Açúcar para animal; Alfafa [alimento para animal]; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Capim [ração animal]; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Enxofre em pó [suplemento para ração]; Farinha de osso para animal; Ração para animal; Suplemento alimentar para ração de animal; Torta [alimento para animal]; Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907349080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230021366 (17/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ALFREDO LUIZ COSTA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2720
  2. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190147675 (15/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 825939720)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  3. 18/06/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190147675 (15/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2528
  4. 09/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2518
  5. 12/03/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180047838 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ALFREDO LUIZ COSTA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2514
  6. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180047838 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALFREDO LUIZ COSTA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  7. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2452
  8. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140137457 de 17/07/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  9. 20/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2263

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