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BATUTINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2014 por JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687, processo nº 907242731, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907242731
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687
CNPJ/CPF do titular19.230.907/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Biscoitos amanteigados; Bolachas; Empadas [tortas]; Infusões não medicinais; Massas [alimentares]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907242731 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180041564 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /> código IPAS235 · RPI 2510
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180041564 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903578735 (BATUTA) e Processo 814624677 (BATUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  4. 13/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150016096 (26/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirada de itens da especificação.<br /> código IPAS270 · RPI 2336
  5. 25/11/2014 Notificação de oposição 850140117224 de 20/06/2014 código IPAS423 · RPI 2290
  6. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)