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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2014 por EPGC FRANCHISING LTDA, processo nº 907196306, nas classes 05. Registro em vigor até 30/08/2026.

Número do processo907196306
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2014
Data da concessão30/08/2016
Vigência até30/08/2026
TitularEPGC FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular30.828.486/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pele (Preparações farmacêuticas para cuidar da -); Preparações para limpeza dos olhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907196306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250284723 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EPGC FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2843
  2. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190016754 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>EPGC FRANCHISING LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  3. 22/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180209248 (21/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MENEZES E FAJARDO ESTÉTICA E FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2507
  4. 09/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180209248 (21/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MENEZES E FAJARDO ESTÉTICA E FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A) O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária; B) Conforme comunicado publicado na RPI 2175, de 11/09/2012 pela Diretoria de Marcas e item 3.3 do Manual de Marcas, como regra geral, cada GRU será usada para a solicitação de um serviço específico, com o protocolo do respectivo formulário. Exceções a esta regra são os serviços dispensados de formulário e as complementações de retribuição. Assim, protocole petição de transferência em separado para os serviços solicitados;C) CABE INFORMAR QUE A EXISTÊNCIA DA MARCA 912561394, CUJA TITULARIDADE PERTENCEM A EMPRESA CEDENTE E NÃO FOI OBJETO DA PRESENTE TRANSFERÊNCIA, PODERÁ ENSEJAR A APLICAÇÃO DO ART. 135 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.<br /> código IPAS267 · RPI 2492
  5. 30/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2382
  6. 02/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2378
  7. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

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