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TETOFLEX

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2014 por SOL TETOS E COBERTURAS RETRÁTEIS LTDA - ME, processo nº 907193161, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907193161
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/01/2014
Data da concessão04/10/2016
Vigência até04/10/2026
TitularSOL TETOS E COBERTURAS RETRÁTEIS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.041.591/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de amianto; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas; Comércio (através de qualquer meio) de toldos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907193161 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051265 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária n° 0032984-38.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.007014/2018-62 / Registros nºs 907.193.161 e 907.193.170 (TETOFLEX) / Trânsito em julgado da decisão que julgou ?... extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros de titularidade da empresa Ré sob os números 907.193.161 e 907.193.170?. Registros de marca da empresa Ré anotados como NULOS.<br /> código IPAS639 · RPI 2615
  2. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051265 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de procedimento judicial / Ação Ordinária n° 0032984-38.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.007014/2018-62 / Registros nºs 907.193.161 e 907.193.170 (TETOFLEX) / Notificação de Sentença, não transitada em julgado, e de concessão de tutela de urgência, nos seguintes termos: [DISPOSITIVO // Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, em relação ao pedido para que a empresa Ré seja compelida a realizar contra propaganda esclarecendo aos consumidores quanto ao uso indevido das marcas da autora ?AEROTETO? e ?ZETAFLEX?, com base no art. 485, IV, do CPC. / JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros de titularidade da empresa Ré sob os números 907.193.161 e 907.193.170. / Outrossim, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, na forma do Artigo 300 do Código de Processo Civil, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nº 907.193.161 e 907.193.170, bem como que a empresa Ré seja compelida a abster-se da utilização da marca ?TETOFLEX?, em quaisquer meios de comunicação, impressos, talões de pedido, notas fiscais, publicidades, anúncios, alusões de qualquer tipo, retire imediatamente destes mesmos meios de comunicação as publicidades ou referencias feitas com as marcas.]<br /> código IPAS462 · RPI 2604
  3. 11/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051265 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0032984-38.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ Processo SEI/INPI nº 52402.007014/2018-62<br /> código IPAS462 · RPI 2501
  4. 04/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2387
  5. 26/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2377
  6. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

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