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ENTRE RIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2013 por ERVATEIRA ENTRE RIOS LTDA, processo nº 907167233, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907167233
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/12/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularERVATEIRA ENTRE RIOS LTDA
CNPJ do titular72.049.133/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160213852 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ERVATEIRA ENTRE RIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160213852 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERVATEIRA ENTRE RIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  3. 02/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 814193072. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814193072 (ENTRE RIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2378
  4. 17/06/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140065179 (10/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ERVATEIRA ENTRE RIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NO PROCURADOR.<br /> código IPAS566 · RPI 2267
  5. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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